DIREITO ELEITORAL - 2024

Ao iniciar esta nova jornada editorial, é inevitável sentir uma mistura de emoções. Desde a última vez que me dediquei a esta temática, muito mudou. Enfim, aqui estou novamente, diante da tarefa desafiadora de atualizar e aprofundar o entendimento sobre o intricado mundo do Direito Eleitoral. Esta não é apenas uma nova edição; é uma jornada que se estende ao longo de uma década desde minha última incursão nas páginas dedicadas a este campo tão dinâmico e crucial para nossa democracia.
O tempo que se interpôs entre minha última obra e esta foi longo e significativo. Desde então, o cenário político-eleitoral sofreu transformações profundas, moldadas por reformas, inúmeras mudanças jurisprudenciais e, é claro, pela experiência cotidiana de viver em um país onde a política está intrinsecamente entrelaçada com o tecido social.
Esse hiato, como mencionei, não foi um afastamento total do Direito Eleitoral. Pelo contrário, foi um período de imersão em novos desafios e aprendizados que, de certa forma, ampliaram e aprimoraram minha visão sobre o tema. Durante sete anos, respondi ao chamado para servir no executivo estadual, sob a liderança do governador Flávio Dino, no estado do Maranhão.
Aceitar o desafio de liderar a Secretaria de Estado da Saúde foi mais do que uma oportunidade; foi um chamado para contribuir de maneira prática e significativa em um momento crítico, especialmente com a eclosão da pandemia de Covid-19. Os anos dedicados à gestão pública foram intensos, desafiadores e enriquecedores, permeados pela constante interação entre a lei e sua aplicação no contexto político e administrativo.
Ao contemplar esta quinta edição da minha obra sobre Direito Eleitoral, não posso deixar de ressaltar sua singularidade. Mais do que isso, viver a aventura de colocar seu nome à disposição das urnas, e hoje exercer um mandato eletivo, mudou decisivamente minha compreensão do fenômeno eleitoral.
Assim, trabalho tão hercúleo não poderia mais ser desenvolvido sozinho. Contei com a colaboração decisiva de juristas de meu estado que permitiram o aprimoramento deste livro. Não se trata mais apenas de um esforço apenas pessoal, mas uma verdadeira colaboração enriquecedora, que permitiu tornar esta obra mais profunda, mais abrangente e, acima de tudo, mais contextualizada com a realidade do nosso país. Aidil Lucena Carvalho, Amanda Waquim, Bertoldo Rêgo, Eduardo Gomes, Lorena Costa Pereira, Rodrigo Pires Ferreira Lago, Sálvio Dino Júnior e Tatiana Costa, ilustres juristas de meu estado, passam a ser coautores deste Manual.
Esta obra é, portanto, uma expressão genuína do pensamento jurídico e político que permeia o Brasil, uma síntese das discussões, desafios e conquistas que moldam nosso sistema eleitoral. Cada capítulo reflete não apenas um entendimento revisado e aprimorado, mas também as vozes e perspectivas de colegas e colaboradores que compartilham não apenas minha paixão pelo Direito Eleitoral, mas também meu compromisso em promover uma democracia mais justa e transparente.
Ao revisitar estas páginas, querido leitor, convido-o a explorar não apenas as nuances da legislação eleitoral, mas também a compreender as interações complexas entre a teoria jurídica e a realidade política. Esta obra é uma oportunidade não apenas de adquirir conhecimento, mas de refletir sobre o papel fundamental do Direito Eleitoral na consolidação de um sistema democrático sólido e inclusivo.
Nas próximas milhares de palavras que se desdobram, espero transmitir não apenas informações, mas também uma compreensão mais profunda das forças que impulsionam e desafiam o processo democrático em nosso país. Que esta jornada seja uma fonte de inspiração e reflexão para todos os que buscam não apenas entender, mas também transformar nossa realidade política por meio do conhecimento e da ação.
Adentrando este universo do Direito Eleitoral, convido-o a seguir adiante nesta jornada, onde as palavras se entrelaçam com a experiência e a teoria se encontra com a prática, em busca de uma compreensão mais completa e significativa do papel essencial que esta disciplina desempenha em nossa sociedade.
Que esta quinta obra seja mais do que um livro: seja um convite para uma conversa contínua sobre os alicerces da nossa democracia e os caminhos que ainda temos pela frente. Que cada página seja um passo em direção ao aprimoramento constante de nossas instituições e à construção de um futuro mais justo e participativo para todos os cidadãos.