DIREITO ELEITORAL - ELEIÇOES 2008 - LEGISLAÇAO APLICADA, JURISPRUDENCIA E PRATICA
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AcabamentoSinopse
Esta obra consubstancia-se na aglutinação de toda a legislação aplicável às eleições municipais próximas vindouras, com destaque a última lei atinente à matéria (Lei nº 11.459/07).
O compendio legislativo está composto pelo Código Eleitoral (Leinº 4.737/65), pela Lei regente do sistema eletivo (Lei nº 9.504/97) e por todas as demais leis aplicáveis à matéria compreendidas na legislação complementar, abrangendo as resoluções do TSE e portarias conjuntas com SRF.
A amplitude do material legislativo/prático compilado nesta obra, torna-a em verdadeira bíblia de consultas para todos os profissionais, de uma maneira ou de outra, ligados ao processo eleitoral brasileiro, portanto imprescindível à bibliografia jurídica Nacional.
O compendio legislativo está composto pelo Código Eleitoral (Leinº 4.737/65), pela Lei regente do sistema eletivo (Lei nº 9.504/97) e por todas as demais leis aplicáveis à matéria compreendidas na legislação complementar, abrangendo as resoluções do TSE e portarias conjuntas com SRF.
A amplitude do material legislativo/prático compilado nesta obra, torna-a em verdadeira bíblia de consultas para todos os profissionais, de uma maneira ou de outra, ligados ao processo eleitoral brasileiro, portanto imprescindível à bibliografia jurídica Nacional.
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788587484956 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 929g |
| Autor para link | ALBUQUERQUE JOAO BATISTA TORRES DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1 |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 832 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2008 |
| Código Interno | 519066 |
| Código de barras | 9788587484956 |
| Acabamento | CAPA DURA |
| Autor | ALBUQUERQUE, JOAO BATISTA TORRES DE |
| Editora | SERVANDA |
| Sob encomenda | Sim |