DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO ESQUEMATIZADO - 6ª EDIÇÃO 2024

A obra Direito Financeiro e Econômico, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 6ª edição. Escrita por Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, Doutor em Direito Tributário, Mestre em Direito e Procurador do Estado do Amazonas, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. Esta obra mesmo elaborada com o propósito de servir como roteiro de estudo aos alunos dos cursos de bacharelado em Direito e aos que desejam submeter-se a concursos públicos que exijam conhecimentos gerais do Direito Financeiro e do Direito Econômico, tendo em vista o seu conteúdo técnico e o rigor científico com o qual foram conduzidos a exposição dos assuntos tratados nesta obra, nela também encontrarão utilidade os profissionais das diversas carreiras jurídicas. Todos os temas analisados neste livro foram examinados à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional que disciplina a matéria, com referências à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esperamos que esta nova edição possa continuar contribuindo para os estudos daqueles que debruçam suas atenções sobre os relevantes temas da regulação jurídica das finanças públicas e da intervenção do Estado no domínio econômico. Data de fechamento da edição: 22/01/2024