DIREITO INTERNACIONAL E RELAÇOES INTERNACIONAIS

O texto que se publica corresponde ao "relatório" com o programa, os conteúdos e os métodos da disciplina de "Direito Internacional e Relações Internacionais", apresentado em provas públicas de Agregação. À época em que foi concluído — Maio de 2006 — a disciplina de "Direito Internacional Público e Europeu", como então vinha designada na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, era anual. Por essa razão os conteúdos temáticos nele versados resultam mais extensos do que aqueles que se justificariam numa cadeira semestral de um Curso de Licenciatura. Mas apesar da alteração posterior do plano de estudos do Curso de Licenciatura, que provocou a redução da disciplina para um único semestre lectivo, a verdade é que os mesmos continuam a justificar-se pelas razões que serão expostas em seguida na ."Introdução".
Uma palavra, ainda, no que concerne ao capítulo introdutório. As alterações que nele se verificam decorrem unicamente da sua adaptação ao formato de "manual", sendo consequentemente expurgado das partes que mais directamente tinham a ver com o "relatório", exigível na prestação de provas académicas. De igual modo, o testo na sua integralidade será publicado sem alterações, à excepção daquelas que se impõem pela actualização do mesmo, incluindo a citação das últimas edições de autores portugueses e estrangeiros.