DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - 2025

CONFORME:
• Lei 15.035/2024 – Cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.
• Lei 14.994/2024 – Pacote Antifeminicídio.
• Lei 14.967/2024 – Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras.
• Lei 14.811/2024 – Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares.
• Decisões mais recentes dos Tribunais Superiores.

INCLUI:
• Questões de concursos
• Ranking de cobrança dos artigos nos concursos
• Jurisprudência dos Tribunais Superiores
• Quadros, tabelas e gráficos
• Análise, crime por crime, sob a luz da Teoria da Imputação Objetiva

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL”?

A metodologia da obra foge ao padrão tradicional por várias razões. Primeiro porque nos afastamos dos tópicos cansativos relacionados à classificação doutrinária dos crimes, pois optamos por inseri-los no corpo do texto em destaque, acreditando que o conhecimento diluído contribui mais para o aprendizado.

Segundo porque segue a trilha de abordarmos crime por crime sob a luz da teoria da imputação objetiva, mesmo cientes de que a tradicional teoria de Roxin somente a associa com os crimes materiais. A razão da abordagem, não ortodoxa, segue a trilha da teoria do risco, perfeitamente aplicável aos crimes formais.

Optamos, igualmente, por trazer questões com o escopo de evidenciar para o leitor a forma como os temas são abordados nos concursos em geral. De igual modo, estabelecemos um ranking de cobrança dos artigos nos últimos dez anos como forma de direcionar o estudo e permitir “as escolhas trágicas” para os leitores.

Alguns temas, por serem peculiares, foram tratados em tópicos específicos – peculiaridades de provas –, modelo que acreditamos ser útil para fins de revisão. Dedicamos ainda, em cada delito, um quadro com a análise das elementares típicas.

Assim, a presente obra segue, de forma geral, a linha reta exigida para as provas objetivas, mas faz as curvas necessárias em pontos cruciais do Direito Penal, para permitir ao leitor a compreensão da matéria como um todo, trazendo elementos de reflexão e posições críticas, visando a preparação para as etapas mais avançadas dos concursos.