DIREITO PENAL - PARTE GERAL - 2024

CONFORME:
• Lei 14.688/2023 - Altera o CPM, a fim de compatibilizá-lo com o CP, com a CF e com a Lei dos Crimes Hediondos, para classificar como hediondos os crimes que especifica.

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO PENAL - PARTE GERAL”?

A presente obra foi desenvolvida com o escopo de prover, aos candidatos a concursos públicos e alunos universitários, os elementos necessários para compreensão do Direito Penal de forma ampla e direcionada, com destaque doutrinário para os pontos mais sensíveis conforme o histórico das provas dos concursos anteriores.

Ao longo do texto foram realizadas abordagens mais densas em determinados pontos por serem imprescindíveis para a compreensão de outros temas ou por reunirem grande potencial para cobrança em provas, especialmente em provas discursivas, como as teorias da conduta com análise do funcionalismo penal, teoria da ação significativa, teoria da imputação objetiva e teoria do domínio do fato, entre outros.

Há, ao longo da obra, abordagens autorais sem prejuízo da apresentação e destaque para os posicionamentos dominantes, uma vez que o objeto primário do livro é proporcionar o conhecimento direcionado para compreensão do Direito Penal, conectando-o com a realidade dos concursos públicos e ensinamentos universitários.