DIREITO PENAL DEMOCRATICO

O livro 'Direito Penal Democrático' é uma obra de leitura obrigatória para aqueles que pretendam estudar e compreender os reflexos dos princípios constitucionais de direito penal, a partir da conformação do Estado Democrático de Direito. Livro de referência para acadêmicos, juízes, promotores de justiça, procuradores do Estado, delegados, advogados e, principalmente, para aqueles que estão incumbidos do processo legislativo em matéria penal, porquanto evidencia os caminhos corretos a serem seguidos para uma elaboração legislativa compatível com o Estado Democrático de Direito, além de destacar os desvios da legislação em vigor, que devem ser reparados no momento de sua aplicação pelo Poder Judiciário, aos casos concretos.