DIREITO PENAL E CRISE - 2024

A ideia da obra coletiva que o leitor tem em mãos surgiu durante a pandemia decorrente do vírus SARS-CoV-2, quando, em uma das tão frequentes reuniões virtuais realizadas naquele período, as coordenadoras debatiam sobre um projeto intitulado “Direito Penal e a crise da Covid-19: perspectivas comparadas”, coordenado pelo Prof. Frank Zimmermann, na época ainda vinculado à Universidade de Münster, e do qual duas das coordenadoras participávamos. Intrigadas pelos desafios jurídicos trazidos pela crise sanitária e pela necessidade de compreender melhor se e como o Direito Penal poderia ser empregado para estabilizá-la, ocorreu-lhes a ideia de conceber uma obra destinada a discutir tais questões, o que certamente enriqueceria o debate jurídico-penal no Brasil. Posteriormente, após uma interessante conversa com o Prof. Luís Greco, elas decidiram ampliar o escopo do projeto para abarcar também outras situações emergenciais. A presente obra visa, portanto, a debater alguns dos possíveis problemas que crises financeiras, sanitárias, climáticas e democráticas suscitam para o Direito Penal.