DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Nesse livro o aluno vai encontrar o material relativo ao cumprimento de sentença, ao processo de execução, e às formas de defesa do executado. Ademais, serão vistos, nos capítulos seguintes, as normas relativas aos juizados especiais e à tutela coletiva. O presente material didático dá continuidade ao texto por nós desenvolvido em 2017, referente à disciplina Direito Processual Civil I. Nesse material o aluno terá acesso a todo o conteúdo da execução, compreendendo o cumprimento de decisões judiciais (definitivo e provisório) e o processo autônomo de execução de títulos extrajudiciais. Serão examinadas todas espécies de execução de obrigações de pagar, dar ou restituir e fazer ou não fazer, bem como as chamadas execuções especiais (alimentos e contra a Fazenda Pública).Em seguida, serão examinados os procedimentos especiais referentes à tutela coletiva (ação civil pública e as leis que regem o instituto no Brasil) e aos juizados especiais, nas suas três modalidades, a saber, juizados especiais estaduais, federais e da Fazenda Pública. O texto está atualizado de acordo com a Lei n°13.256/2016, que alterou o CPC/2015, bem como com todas as Leis editadas desde então, notadamente as Leis de Mediação (Lei n° 13.140/2015), de Arbitragem (Lei n° 9.307/96 com as alterações impostas pela Lei n° 13.129/2015) e o Estatuto das pessoas portadoras de deficiência (Lei n° 13.146/2015).A abordagem aos temas é objetiva e sistemática. Procuramos introduzir no texto o maior número de informações, de maneira organizada e observando a ordem cronológica dos acontecimentos. Referências doutrinárias e jurisprudenciais são feitas ao longo do texto, bem como são indicados links para aprofundamento dos conhecimentos.Ademais, tivemos a preocupação de afinar os institutos tradicionais do processo com as modernas tendências do CPC/2015, como a releitura das garantias constitucionais, a cooperação, as convenções e a ênfase na escolha das ferramentas mais adequadas a cada caso concreto. Fico, como sempre, à disposição para críticas e sugestões.