DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS

Este livro aborda, ponto por ponto, o programa de Direito Processual do Trabalho estabelecido no anexo da Resolução Administrativa nº 73/91, do Tribunal Superior do Trabalho, exigido dos candidatos ao concurso de Juiz do Trabalho em todo o país. No estudo de cada assunto foram considerados o disposto na lei, o direito que, escapando da frígida hipótese estabelecida na norma, ganha concreta realidade nos tribunais (jurisprudência) e, por fim, a opinião da doutrina. No que tange à jurisprudência,denominada 'direito vivo', buscou-se, preferencialmente, a proveniente dos Tribunais Superiores, porque mais estável.
Os temas constantes do referido programa e desenvolvidos neste livro são os seguintes: princípios do processo do trabalho, organização judiciária do trabalho, procedimento nos dissídios individuais, procedimento nos dissídios coletivos, prova no processo do trabalho, recurso no processo do trabalho, nulidade dos atos processuais, processos de execução, ação rescisória na Justiça do Trabalho e ações cíveis no processo do trabalho.