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AcabamentoSinopse
Os cada vez mais exigentes editais de concursos jurídicos (Defensoria Pública, MP, Magistratura, OAB) demandam estudo sistematizado, unindo lei, jurisprudência e doutrina. Esta obra busca praticidade e objetividade, sem prejuízo da abordagem de temas constantes de livros e manuais mais extensos, incluindo: a) questões de concursos com gabarito; b) jurisprudência de Tribunais Superiores; c) posições dominantes, minoritárias e entendimentos recentes; d) tabelas comparativas e quadros sinóticos.
Dentre outras normas recentes, atualizada conforme:
- EC 125/2022 – Institui no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
- Lei 14.310/2022 – Registro de medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha.
- Lei 14.322/2022 – Confisco de veículos e apreensão de bens na Lei de Drogas.
- Lei 14.344/2022 – Lei Henry Borel
- Lei 14.508/2022 – Altera o Estatuto da OAB, para estabelecer normas sobre a posição topográfica de advogados durante audiências de instrução e julgamento.
Autor: Rodrigo José Dantas Lima
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9786559323210 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 327g |
| Autor para link | DANTAS LIMA RODRIGO JOSÉ |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 22.5 x 15.5 x 1.4 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 253 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2023 |
| Código Interno | 1094880 |
| Código de barras | 9786559323210 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | DANTAS LIMA, RODRIGO JOSÉ |
| Editora | LETRAMENTO |
| Sob encomenda | Sim |