DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO - 2025 - VOL. 2

POR QUE ESCOLHER A OBRA “DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO, VOL. 2”?

O livro que ora se dá à publicação foi concebido como um natural complemento da obra “Direito Processual Societário” – cujo volume inicial caminha para a 5ª edição e no qual, tendo como norte as regras do direito societário, analisamos diversos artigos do Código de Processo Civil. Desta feita, centramos a nossa atenção na Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976) e, quando necessário ou conveniente, em outras leis extravagantes que complementam o seu sistema. Ocupamo-nos dos dispositivos referentes às principais demandas societárias, mas, em sua análise, nos preocupamos em tratar não só de questões tipicamente processuais, mas, indo além, também do direito material incidente. Seria muito pobre discorrer sobre as ações de responsabilidade civil contra controlador e administrador e sobre as ações anulatórias de deliberações assembleares, sem dissecar, ao mesmo tempo, as ricas regras dos estatutos jurídicos do acionista controlador e do administrador, bem como do regime de invalidades em direito societário. E, adotada essa vertente, o livro desponta também como o fruto da reunião de trabalhos e estudos esparsos que, a seu tempo e modo, cada um dos coautores desenvolveu, e que o leitor atento não terá dificuldade alguma em identificar a origem.

Que este livro possa merecer a mesma acolhida generosa dos leitores do vol. 1; que ele contribua para as soluções dos verdadeiros problemas trazidos pela vida real; que ele seja, afinal, útil – é tudo o que mais desejamos.

Os Autores