DIREITO ROMANO

O tema do presente trabalho consiste no estudo de três institutos jurídicos civis de largo alcance na Roma Antiga e resulta evidente, como aliás não podia deixar de acontecer, a vasta influência por todo o Império dessas ferramentas, asseguradoras do modo romano de viver e pensar. Por conseguinte, o próprio centro da investigação ajustou-se às grandes etapas sociopolíticas e económicas para delinear o quadro evolutivo de implantação destas três antigas formas de expressão do Direito, apresentado sob forma didáctica e nivelada nos essenciais aspectos, com o imediato objectivo de testemunhar que o pensamento jurídico-prático romano, lembra, cada vez mais, a significativa necessidade de ser referenciado nos dias que correm, pois nesse sentido contribui para as actuais motivações dogmáticas e científico-legislativas.