DIREITO SOCIAL AO TRABALHO

Este livro traz reflexões da autora sobre a dificuldade de se estabelecer o ponto de equilíbrio entre o direito à livre iniciativa assegurado aos empregadores e o direito a todos pertencentes de ter um trabalho. Embora não sejam direitos necessariamente contrapostos ou excludentes, é imprescindível a presença do Estado para regular a relação estabelecida entre empregador e empregado, com vistas a minimizar a desigualdade existente no plano econômico-social. O presente estudo não se destina a analisar o rol de direitos pertencentes aos trabalhadores, muitos deles insertos na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho. Volta-se, em realidade, a analisar o alcance e a extensão do direito constitucionalmente assegurado a todos de ter um trabalho digno, decente e equilibrado. Trata-se do direito social ao trabalho. As particularidades que compõem o trabalho da mulher, do menor, do negro, do deficiente, entre outros, são aqui retratadas de maneira objetiva e são tomadas como parâmetros para o desenvolvimento de estratégias que sejam capazes de emprestar maior efetividade às ações públicas e privadas. Meritocracia, retribuição e igualdade de oportunidades são elementos que permeiam as reflexões desenvolvidas neste estudo, e que conduzem à necessidade de se repensar o papel do Direito e da comunidade na construção de uma sociedade justa e igualitária.