DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A LUTA CONTRA-HEGEMÔNICA PELA TERRA E TERRITÓRIO NA AMÉRICA LATINA

Segundo os relatórios Conflitos no Campo, publicados anualmente pela Comissão Pastoral da Terra, são crescentes os ataques aos quilombolas, indígenas e trabalhadores do campo. Em Dourados - município de Mato Grosso do Sul onde os organizadores deste livro são testemunhas das cotidianas violações de direitos contra os Guarani e Kaiowás - a violência é cada vez maior: logo no início de 2020, cerca de 180 famílias indígenas sofreram ataques por seguranças de fazendeiros, deixando sete indígenas feridos, incluindo uma criança, que perdeu três dedos da mão esquerda. Em um momento de ataques também às Universidades, sobretudo às públicas, a materialização desta obra coletiva é um ato de resistência e torna claro o necessário posicionamento dos organizadores e autores. Esta publicação faz parte das atividades do Grupo de Pesquisa Luta pela Terra: perspectivas contra-hegemônicas na América Latina, liderado pelos docentes e organizadores Thaisa Maira Rodrigues Held e Tiago Resende Botelho, professores da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. O grupo iniciou suas atividades em fevereiro de 2019 e tem como equipe pesquisadora docentes e acadêmicos da graduação e pós-graduação, não só da área do Direito, mas também da Geografia, História e Antropologia, com membros pesquisadores da comunidade acadêmica da UFGD e de outras Instituições de Ensino. O objetivo do grupo pesquisador é discutir temas relacionados à terra e aos sujeitos que por ela lutam, como trabalhadores rurais sem terra, comunidades quilombolas, tradicionais e povos indígenas. Em resistência, os capítulos que compõem o livro Direito Socioambiental e a Luta pela Terra e Território na América Latina discutem temas relacionados à proposta trazida pelo próprio título em diversos aspectos, oferecendo ao leitor uma rica experiência de conhecimento sobre os sujeitos e os direitos envolvidos. Os organizadores