DIREITO TRIBUTÁRIO - 2024

Este livro explora de forma abrangente as sanções tributárias dentro dos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano, oferecendo uma análise comparativa que destaca as diferenças e semelhanças entre os dois regimes. A obra começa com uma fundamentação teórica sólida, apresentando conceitos básicos de Direito Tributário e os tipos de sanções aplicáveis. Em seguida, examina detalhadamente a legislação tributária brasileira, analisando as principais leis e regulamentos, bem como os procedimentos de aplicação e execução de sanções. O texto também investiga as leis e regulamentos norte-americanos, revelando os mecanismos de aplicação de sanções nos Estados Unidos. Por fim, o livro realiza uma análise comparativa entre os dois sistemas, proporcionando uma visão crítica e esclarecedora sobre as diferentes abordagens de sanções tributárias nos dois países. Esta publicação é uma leitura essencial para estudiosos e profissionais que desejam entender as nuances das sanções tributárias em uma perspectiva internacional.