DIREITO TRIBUTÁRIO: ATUALIZADO ATÉ EC 85/15 E LC 149/15

O objetivo deste texto foi reunir numa única obra as noções básicas de Direito Tributário, discorrendo sobre os principais temas ligados a essa disciplina, para que possa servir como texto básico para um estudo sistemático, sem se esquecer da possibilidade de aplicação prática na resolução dos problemas concretos e como ponto de partida para os estudos mais aprofundados. O autor, apesar das modificações que introduziu, de conteúdo e de enfoque, manteve a visão inicial de que na comunicação o que importa é a compreensão do receptor e não a vontade do emissor. Partindo desse pressuposto, na medida do possível, foi substituída a linguagem técnica pela convencional, utilizando-se os recursos da inserção de exemplos práticos e explicação da linguagem técnica com o emprego da linguagem convencional. Na localização do Direito Tributário, que não é autônomo, inicia a abordagem com as noções de Direito, Ciência do Direito, Direito Público e Direito Privado, diferenças entre Direito Financeiro e Direito Tributário, raciocínio jurídico, hierarquia das normas, métodos de interpretação etc. Atendendo ao conteúdo programático dos principais programas das faculdades de Direito, desenvolve o autor os seguintes temas: Ciência do Direito, Direito Financeiro e Direito Tributário, Sistema Constitucional Tributário, Tributos - conceito e classificação, Legislação Tributária, Obrigação Tributária, Crédito Tributário, Administração Tributária, Infrações e Ilícito Tributário, Impostos Federais, Estaduais e Municipais, Processo Administrativo Tributário e Processo Judicial em Matéria Tributária. O texto está totalmente atualizado e embasado na melhor doutrina e jurisprudência. Em alguns temas, são colocadas posições antagônicas em confronto e assumidas posições pessoais, modificando inclusive alguns pontos de vista anteriormente adotados. Livro-texto para a disciplina Direito Tributário dos cursos de graduação em Administração de Empresas, Economia, Ciências Contábeis e Direito.