DIREITOS AUTORAIS E FORMALIDADES - 2023

Esta obra não se dirige apenas aos estudantes e profissionais do Direito que, em maior ou menor grau, possuam interesse pela área Propriedade Intelectual no geral, e/ou pelos Direitos Autorais em específico. É uma obra que busca instruir e propor reflexões, também, a quem se dedica e se desenvolve ocupando quaisquer dos mais diversos papeis existentes nas dinâmicas relacionadas à produção artística e literária. Preciso registrar minha obra para que ela se encontre protegida? Quais, afinal, são as fontes de receita que posso acessar após publicar a minha obra? Como faço uso de obras de terceiros? Como impeço ou permito terceiros de usar alguma criação minha? Porque meus vídeos são derrubados ou não monetizam no Youtube? Dúvidas se acumulam quando se busca compreender o passo a passo presente no mercado cultural. O enfoque é exatamente tocar em questões como estas buscando compreender a evolução dos direitos autorais, com enfoque especial nos direitos de autor (direitos e prerrogativas dos titulares originários) cotejando as formalidades e os demais requisitos presentes em diversas camadas de exploração de obras. O intuito é problematizar como a falta de informações atualizadas sobre as obras prejudicam os interesses em jogo e de que maneira isso pode ser contornado melhorando o ecossistema criativo em todas as suas fases e frentes.