DIREITOS HUMANOS

Obra completa e didática sobre a matéria, iniciando a exposição com a análise do processo histórico de reconhecimento dos direitos humanos fundamentais e culminando com o nascimento do sistema internacional de proteção dos direitos humanos, passagem em que o autor aborda a criação da Organização das Nações Unidas – ONU e dos principais tratados que forjam seu arcabouço jurídico. Analisa também a liberdade como fundamento dos direitos humanos e ingressa no tortuoso tema da educação como fator preponderante para a verdadeira liberdade dos povos. Em seguida, examina os atentados contra a liberdade e dedica especial atenção à Comissão e à Corte Interamericanas de Direitos Humanos, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, à lei contra a discriminação o ambiente de trabalho, apontando possíveis soluções para a igualdade de gênero. O livro enfrenta ainda questões que dificultam a concretização dos direitos humanos, impedindo a atuação da Justiça. Por fim, atento à evolução doutrinária, o autor aprofunda aspectos específicos da teoria geral dos direitos humanos. A dignidade da pessoa humana, as dimensões de direitos fundamentais, a forma de recepção de tratados internacionais sobre a matéria pelo ordenamento pátrio e a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares são investigadas, num panorama atualizado da doutrina.