Esta obra compila e sintetiza os julgados e as decisões de direitos humanos dos principais tribunais e organismos internacionais de proteção, trazendo aos leitores os temas mais importantes de direitos humanos deliberados por essas instâncias. O livro facilita, sobremaneira, a pesquisa da jurisprudência internacional dos direitos humanos (a todos os profissionais interessados) e serve de apoio ao estudo de casos e à preparação para concursos públicos.
Trata-se de obra completa e inovadora, sem precedentes no Brasil, que investiga o mérito das sentenças e decisões internacionais de direitos humanos mais importantes. Além disso, o livro esgota os temas já decididos no sistema interamericano de direitos humanos e, especialmente, os casos julgados contra o Brasil até o momento.
Com apresentação moderna e recursos gráficos diferenciados, este livro chega ao público brasileiro para suprir uma lacuna de anos sobre o impacto interno das decisões internacionais relativas a direitos humanos.
Tanto os magistrados como os membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária, da advocacia (pública ou privada) e os estudantes encontrarão nesta obra tudo o que necessitam para o exercício de seus misteres. Em particular, os candidatos a concursos públicos encontrarão um suporte seguro aos estudos dos respectivos editais, pois cada vez mais a matéria Direitos Humanos tem sido cobrada em diversos certames no Brasil.
Esta obra contém:
• Mais de 200 casos da Corte Interamericana
• Todas as opiniões consultivas da Corte Interamericana
• Todos os casos contra o Brasil julgados pela Corte Interamericana
• Casos mais importantes contra o Brasil na Comissão Interamericana
• Julgados de outros tribunais internacionais e decisões da ONU
• Inclui questões de concursos públicos.