DISCRIMINAÇÃO INDIRETA - 2024

Desde a publicação de sua primeira edição, Discriminação Indireta encontrou ampla aceitação junto ao público em sua proposta pioneira de metodologia aplicável aos casos de discriminação por impacto desproporcional ou por efeitos adversos no Brasil. As referências constantes à obra, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, tornaram inevitável a publicação desta segunda edição, revista e atualizada.

Preservando a proposta teórica e metodológica original, esta edição conta com um novo capítulo introdutório que sistematiza os avanços recentes do direito da antidiscriminação brasileiro. De maneira clara e objetiva, o capítulo apresenta as diversas espécies de discriminação, com enfoque nos remédios jurídicos voltados à sua superação. Foram incorporados ao estudo, ainda, aspectos relevantes da jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, bem como reflexões acerca das implicações decorrentes da recente promulgação da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância. Contribui-se, com isso, para o avanço e aprofundamento de um direito antidiscriminatório dotado de efetividade e capaz de promover as necessárias transformações pretendidas pelo ordenamento constitucional brasileiro.