DO SUJEITO AO PROCESSO TRIBUTÁRIO - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário: reflexões acadêmicas sobre tributação é uma obra ideal para quem deseja aprofundar o conhecimento a respeito dos mecanismos do Direito Tributário. Escrito pelos alunos do 9º período de Direito da UERJ, este livro oferece uma abordagem rica e específica concernente aos principais temas da área. Cada capítulo é fruto de pesquisa acadêmica e debates, revelando o compromisso dos estudantes com a excelência acadêmica e proporcionando ao leitor uma experiência única de aprendizado e reflexão sobre a eficácia da legislação tributária, desde suas bases teóricas até sua aplicação prática nos processos administrativo e judicial. A obra também cobre uma ampla gama de tópicos essenciais do Direito Tributário, partindo da eficácia da lei tributária no tempo e no espaço até questões como interpretação e integração no direito tributário. Além disso, são abordados temas fundamentais como fato gerador e obrigação tributária, constituição do crédito tributário e isenção, incluindo o estudo de caso do Art. 39, X da MP 2.228-1/2001 e a sujeição passiva tributária. Trata-se de uma ferramenta bastante profícua para estudantes e profissionais do Direito, proporcionando uma visão detalhada e crítica dos desafios do sistema tributário brasileiro. Com este volume, os leitores são convidados a aprofundar seu conhecimento e a engajar-se em novas pesquisas e debates, enriquecendo assim o campo do Direito Tributário. Luís Cesar Souza de Queiroz - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Procurador Regional da República. Magno de Aguiar Maranhão Junior - Professor da Fundação Técnico Educacional Souza Marques; Especialista em Regulação da Agência Nacional do Cinema.