DOSIMETRIA DE PENA - 2025

A dosimetria da pena, para muitos, é um tema de difícil entendimento e fixação, o que dificulta, aos operadores do Direito, sua correta aplicação. Sabendo disso, essa nova edição trata o tema de forma leve e didática, mas com a devida profundidade, permitindo ao leitor se inteirar sobre todos os desdobramentos do fascinante mundo que envolve o cálculo da pena em uma sentença criminal. Para tanto, são abordadas todas as fases da dosimetria da pena, bem como os principais julgados do STJ e do STF, após intensas pesquisas e estudos em âmbito jurisprudencial e doutrinário. Nesta terceira edição, foram incluídos novos esquemas e tabelas, com vistas a facilitar ainda mais a compreensão dos diversos institutos incluídos nesta obra. Por fim, há a análise individual e específica sobre as principais leis penais especiais no que diz respeito às peculiaridades em relação ao cálculo da pena, incluindo a Nova Lei do Feminicídio, o que torna a presente obra única no mercado.