EDUCAÇÃO DOMICILIAR, UM DIREITO FUNDAMENTAL

O Autor não se contentou em ler e teorizar sobre educação domiciliar, mas foi estudar in loco, teve contato com as famílias que acreditam serem capazes de educar seus filhos melhor que qualquer sistema escolar. Serviu-as em seus processos jurídicos enquanto eram perseguidos por um Estado que quer engolir a tudo e a todos. Saiu da convencional posição de operador do direito para se tornar de fato um “advogado da liberdade”. Neste opúsculo, inicia explicitando as premissas fundamentais da educação domiciliar, faz um breve histórico do homeschooling, sua opção, seu contexto no sistema educacional brasileiro, enveredando pelos tratados internacionais e a sua recepção no sistema constitucional brasileiro. Por fim, entra na discussão dos direitos fundamentais e aplica a educação domiciliar.