EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA: QUESTÕES DE POLÍTICA E CIDADANIA

Educação Tributária propõe uma reflexão acerca do arranjo tributário brasileiro e procura lançar certa objetividade na discussão de nosso modelo tributário. Por meio de uma exposição normativa e histórica, tenta compreender como uma tributação que gira em torno de 40% de toda a riqueza produzida no país não consegue ser revertida em serviços públicos de qualidade à nossa população, que em grande maioria sequer tem acesso a saneamento básico. Pretende, através de levantamento de dados governamentais, repercutir o fenômeno de que o trabalhado assalariado paga (proporcionalmente) muito mais tributo do que qualquer outra espécie de rendimento, e, de igual modo, como a enorme tributação que recai sobre o consumo cotidiano dos cidadãos (transporte, energia elétrica e comunicação) torna nosso sistema tributário um dos mais perversos e injustos de que se tem notícia. O texto indica a necessidade de reflexão sobre a quem esse arranjo favorece, e, mantém-se inalterado, a despeito de nosso amadurecimento democrático. é um livro que não trata de jurisprudência, planejamento tributário ou processo administrativo ou judicial tributário, mas tem intenção de contribuir para a conscientização da sociedade civil na ocupação dos espaços políticos que nosso organização democrática já disponibiliza, e ela (sociedade civil (des)organizada), sequer tem conhecimento (controle social). Busca contribuir para a elevação do debate em torno de uma proposta de reforma tributária, indicando diretrizes para um processo de construção coletiva que contribua para o avanço na oferta de serviços públicos em nível de qualidade e na redução das desigualdades regionais que nosso arranjo federativo ainda não logrou êxito, em virtude de suas imperfeições. é um livro de política e cidadania, para estudantes, professores, curiosos e, principalmente, para os interessados na efetivação de nossa democracia para além da dimensão eleitoral.