ELEIÇÕES - RADIOGRAFIA DA LEI 9.504/1997 - 2022

Comentários à Lei 9.504/1997, com as alterações promovidas pela LC 135/2010 e pelas Leis 9.840/1999, 10.408/2002, 10.740/2003, 11.300/2006, 12.034/2009, 12.350/2010, 12.891/2013, 12.976/2014, 13.107/2015, 13.165/2015, 13.487/2017, 13.488/2017, 13.877/2019, 13.878/2019, 14.192/2021, 14.208/2021, 14.211/2021. Por que Radiografia? Mais do que fazer comentários teóricos e jurisprudenciais dos artigos da Lei, este trabalho teve sempre o propósito de aprofundar e esmiuçar o sentido da Lei. Como é feito este livro? O livro consiste em comentários à Lei 9.504/1997, a Lei das Eleições. Cada artigo da lei forma um capítulo. Cada comentário se abre com o texto do artigo destacado dentro de um quadro, e em seguida vêm os comentários desse artigo. No topo de cada página, além do número da página, aparece o número do artigo comentado. Até a oitava edição, os comentários seguiam uma sequência numérica, de 1 em diante até 582. Da nona edição em diante, foi mudado completamente o formato de numeração. Cada artigo da lei forma um capítulo. Toma-se o número do artigo para cada capítulo, e acrescentam-se os números 1, 2 até o final do comentário daquele artigo. O artigo seguinte começa com seu número e novamente os cardinais 1, 2 e seguintes. Índice - O índice se refere aos artigos da lei, nunca à página, mas como em cada página aparece no topo o número do artigo, a localização se torna fácil. Novas leis - Todas as leis modificadoras da Lei 9.504/1997 estão comentadas, já que fazem parte integrante da Lei das Eleições. Inclusive a Lei Complementar 135, de 04.06.2010, ou Lei da Ficha Limpa, naquilo que modificou a Lei 9.504/1997. Na presente edição, em cada comentário foram tiradas as referências às leis modificadoras, com exceção das mais recentes.