ELEMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL MODERNO - 2022

Provimento 87/2019 do CNJ (Regulamenta a Implantação do CENPROT)
Lei 13.775/2018 (Duplicata Escritural)
Lei 13.874/2019 (Liberdade Econômica)
Lei 13.966/2019 (Nova Lei de Franquias)
IN 81/2020 do DREI (Registro Público de Empresas)
Lei 11.101/2005 (Recuperação Judicial)
Lei 14.112/2020 (Nova Lei de Insolvência Empresarial)
Lei 13.986/2020 (Lei do Agro)
Lei 14.195/2021 (Lei do Ambiente de Negócios)
Lei 182/2021 (Lei do Marco Legal das Startups)
Lei 14.200/2021 (Altera a Lei de Propriedade Industrial)
Lei 14.382/2022 (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos)
Lei 14.451/2022 (Modifica os Quóruns de Deliberação dos Sócios da Sociedade Limitada)
Decreto 11.497/2023 (Atos de autorização de funcionamento de sociedade estrangeira no País)
Elementos de Direito Empresarial Moderno é uma obra contemporânea, fruto da experiência do autor como advogado e professor universitário, que busca trazer aos leitores uma visão objetiva dos principais temas relacionados ao Direito Empresarial, com conceitos básicos sobre os assuntos propostos sendo apresentados de forma simples e didática, direcionado a todos aqueles interessados no estudo da matéria e também para aqueles que terão o primeiro contato com a área.

O trabalho é dividido em onze capítulos apresentados de maneira lógica e didática, iniciando pela história da matéria, passando pelo empresário, estabelecimento empresarial, registro das empresas, nome empresarial, a situação especial da micro e da pequena empresa, sociedades em espécie, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e os institutos de recuperação empresarial e finalizando com os reflexos em razão do novo Código de Processo Civil.

A obra traz ainda diversos posicionamentos doutrinários dos mais respeitados estudiosos do Direito, além de entendimentos jurisprudenciais específicos sobre os temas apresentados.