EM BUSCA DAS GARANTIAS PERDIDAS

Em busca das garantias perdidas… A perplexidade da sonegação de garantias constitucionais mínimas em nome do combate a alguma conduta criminalizada coloca em xeque a lógica da democracia. A escolha democrática pela punição exige, como limitação ao arbítrio, mecanismos de verificação de condutas e de um Judiciário que seja materialmente imparcial. Magistrados que se portam como acusadores ou investigadores são o sintoma da mentalidade autoritária que ainda perambula pelos Fóruns brasileiros. Repensar as práticas, unir profissionais que se indagam sobre caminhos a se seguir foi o mote do X Simpósio da ACRIMESC, com temática variada (vale conferir o sumário do livro) e uma certeza: Sem Garantias Constitucionais não existe Processo e sim barbárie. O desafio foi lançado.