EMPRESA E EXCLUSÃO DO SÓCIO - 2024

A presente obra objetiva demonstrar que a empresa, por meio de sua personalidade jurídica – a sociedade –, pode excluir determinado sócio, desde que tenha ocorrido uma justa causa. Na análise desta possibilidade, o estudo inicia pela evolução histórica da teoria da empresa, passando pelo direito comparado, para se observar a evolução dessa teoria no direito pátrio e os seus reflexos no Código Civil Brasileiro de 2002, que a aplica efetivamente. Trabalha-se também os princípios da Governança Corporativa dentro da teoria da Empresa. Considerando-se que a exclusão somente é viável diante de justa causa, apresenta a definição da condição do sócio, os seus direitos e deveres e o que significa o abuso da condição de sócio. Embora o fato seja mais comum nas sociedades limitadas, esta obra aprofunda os estudos para também demonstrar a possibilidade da exclusão de acionista em Sociedade Anônima. A exclusão de sócio é examinada tanto no Código Civil de 2002, evidenciando-se os conceitos e os procedimentos em ambos os diplomas normativos nas esferas administrativa e judicial.