ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS - 2024

As encomendas tecnológicas, apesar da sua importância e do seu potencial inovador, são pouco exploradas, mesmo no plano federal; nos níveis subnacionais, o uso é baixíssimo, e o instrumento é quase desconhecido. A maioria dos projetos de encomendas tecnológicas está no âmbito federal ou, ainda, apenas em instituições de ensino, as quais têm o intuito de fazer pesquisa científica, não tendo a vertente e a função de incentivar mercados vinculados à tecnologia ou que necessitem da criação dela. A questão que nos motivou advêm do reconhecimento de que as encomendas tecnológicas têm um potencial inovador, social e economicamente relevantes, no entanto existem poucos casos em que foram implementadas, principalmente nos entes federativos subnacionais. O objetivo, neste livro, é investigar como as encomendas tecnológicas podem ser utilizadas para fins de incentivar o mercado interno por entes federativos subnacionais. Para tanto, ao longo da pesquisa, foram realizadas análises de encomendas tecnológicas feitas pelo Estado brasileiro e pelos estados federativos subnacionais, com o estudo de um caso prático estadual e outro municipal.