ENSAIOS DE DIREITO TRIBUTARIO

A presente obra contempla uma série de ensaios do autor, escritos durante os últimos anos, acerca de inquietantes temas do Direito Tributário atual, tais como a cidadania e a transparência fiscal, o sigilo bancário em matéria tributária, prescrição tributária, crimes fiscais, sanções tributárias, dentre outros temas. O fio condutor dos ensaios consiste em uma perspectiva libertária da relação jurídica tributária no bojo da qual o tributo é compreendido como uma afirmação da liberdade individual e não como mera manifestação do arbítrio estatal.