EPISTEMOLOGIA DO DIREITO - PARA MELHOR COMPREENSAO DA CIENCIA DO DIREITO

A questão da cientificidade do conhecimento jurídico continua como um dos problemas basilares que enfrenta a comunidade jurídica brasileira e a internacional. Destarte, demonstrar como o jurista pode trabalhar cientificamente o Direito é uma tarefa que a metodologia moderna ainda enfrenta. Concordar com a idéia de que o Direito pode ser concebido como uma ciência e que, portanto, podemos submeter a testes científicos seus enunciados é aceitar a existência de um objeto, de uma finalidade, de umaterminologia, de princípios e de métodos específicos e próprios dessa ciência. Acreditar na cientificidade do conhecimento jurídico é ter como verdadeiro o seu caráter sistemático, é aceitar que existe um fundamento (uma base) sobre a qual se organiza tal conhecimento. A magnitude da repercussão de tal problemática, no pensamento do jurista hodierno, estimula o desenvolvimento do presente estudo para o qual concebemos como problema científico, a fundamentação do conhecimento jurídico e, como objeto, os diversos elementos, processos e nexos que fundamentam a origem e formação desse conhecimento especial. O presente estudo também tem como objetivo geral a caracterização da base e a estrutura epistemológica do conhecimento jurídico e, como objetivos específicos, indicar as dimensões componentes da realidade jurídica; caracterizar a fonte e formação do conhecimento jurídico e determinar os princípios e nexos que fundamentam e orientam a formação e sistematização do conhecimento jurídico. Esperamos que as nossas conclusões auxiliem aqueles que ainda se preocupam com o estudo do estatuto epistemológico do Direito e que, de alguma maneira, representem uma contribuição para o melhor desempenho teórico-prático dos estudantes, pesquisadorese juristas em geral.