EROSÃO DEMOCRÁTICA E CONSTITUIÇÃO - 2022

Quais afrontas à democracia e à constituição causam espanto à teoria constitucional? Enquanto for possível falar em normalidade constitucional e em estabilidade democrática em um cenário de barbárie institucionalizada, nosso horizonte para reverter o processo de destruição em curso seguirá muito insuficiente e limitado. Reconhecer que a democracia que foi colocada em risco já comportava graves distorções não significa desconsiderar os avanços e as conquistas que foram alcançadas de 1988 para cá. Mas significa entender que o caminho de saída da crise passa, sim, por uma vigorosa defesa da Constituição de 1988, mas também por uma necessidade de repactuar os termos em que compreendemos a prática da democracia no Brasil. Nessa perspectiva, as contribuições reunidas nesta obra coletiva são muito bem-vindas ao debate constitucional e democrático. Em primeiro lugar pelas temáticas abordadas. Os textos buscam não só compreender e relacionar, de um ponto de vista teórico, os distintos conceitos e categorias que são ativados nesse campo de estudos, como também utilizam tais aportes analíticos para refletir sobre experiências concretas de desfiguração da democracia e do constitucionalismo. Mas a obra é igualmente relevante pelo seu processo de produção. Como resultado de pesquisas que tiveram origem nas leituras e nos debates travados ao longo de uma disciplina ministrada no programa de pós-graduação da UFERSA, a publicação certamente se enriquece a partir desse pano de fundo compartilhado e nos convida a indagar sobre os diálogos entre textos e autores/as. Claudia Paiva Carvalho Professora adjunta da UFRJ