ESTADO, MEIO AMBIENTE E JURISDIÇÃO

A obra tem o objetivo de fomentar o debate concernente à relação entre a proteção ambiental e o Estado, seja a partir do viés dos acertos e equívocos das políticas públicas, seja mediante um exame pragmático de questões polêmicas afetas ao Direito Ambiental Urbanístico a ao modelo de Estado que se quer, na busca de uma efetiva política de tutela do ambiente, seja com foco no exame crítico da jurisdição, que ainda é vítima das amarras da tutela individual-privatista germinada no Direito romano cristão.