ESTUDOS

Este livro é uma reafirmação de princípios. É a síntese enxuta do pensamento do autor, na área da Ciência do Direito. Aqui se encontram as definições cardiais, que fundamentam a Ordem Jurídica. Em exposição sintética, o autor recapitula, nestas páginas, suas lições sobre: o Primeiro Mandamento; a Norma Jurídica; a distinção entre autorizamento e autorização; a sanção e a coação; as condições da validade das leis; as Medidas Provisórias; a legitimidade das leis; o Direito Subjetivo; os Direitos Difusos; os Direitos Humanos; a definição da Justiça; o justo por convenção e o justo por natureza; a Filosofia do Direito; o DNA e o Direito; o Advogado e a Justiça.