ESTUDOS SOBRE DIREITO PENAL E DIREITOS HUMANOS

Da relação dinâmica e complexa entre direito penal e direitos humanos, dois movimentos se sobressaem: de um lado, os tratados de direitos humanos impõem limites ao alcance do poder punitivo estatal, servindo como escudo frente às intervenções na liberdade individual; de outro lado, a necessidade de proteção dos direitos humanos pode demandar o uso do direito penal como instrumento para sua mais efetiva tutela. Com essa premissa, os artigos que compõem esse livro trazem à luz diferentes aspectos da intersecção entre direito penal e direitos humanos, elaborados a partir do diálogo com a jurisprudência de cortes internacionais e domésticas. A atualidade e a crescente importância dos temas abordados convidam o leitor à reflexão e ao aprofundamento de seus conhecimentos.