ESTUPRO NO BRASIL - 2022

O presente livro, fruto de uma Tese de Doutorado interdisciplinar na qual se entrecruzam saberes e teorias das áreas do Direito, da Filosofia e da Psicologia, descreve a genealogia da noção jurídica de estupro no Brasil e analisa as forças que estiveram em jogo na história brasileira engendrando essa noção que, longe de se mostrar estática e com um significado absoluto e irredutível, tem-se mostrado mutável e contingente. No decorrer da história do Brasil, a noção de estupro, tanto nas acepções sociais como em sua tipificação, sofreu transformações na própria conceituação da prática, assim como na determinação de quem seriam os seus autores contra os quais seria possível a execução da pena prevista em lei e de quem seriam as pessoas estupradas que poderiam ser legalmente reconhecidas como vítimas deste crime. Observa-se o jogo de forças que forja a noção de estupro não como se fossem obedientes a uma destinação ou mecânica, mas, sim, como fruto das forças em disputa. Como ferramenta metodológica é utilizada a genealogia tal como proposta por Michel Foucault. No último capítulo é apresentado como estudo de caso, a fim de testar a validade das hipóteses levantadas, o fatídico caso da criança do Espírito Santo que, no ano de 2020, ao engravidar de um tio que a estuprara dos seis aos dez anos de idade, enfrentou um calvário a fim de que pudesse ter os seus direitos assegurados e a sua dignidade humana protegida. O método genealógico foucaultiano é empregado tanto para as noções jurídicas positivadas em Lei como para o estudo de caso.