ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL - 2024

CONTÉM:
• ENAM e Concursos para Magistratura
• Princípios da Conduta Judicial de Bangalore
• Alteração do Código de Ética da Magistratura Nacional
• TAC conforme Provimento 162/2024, do CNJ
• Pena de disponibilidade conforme Resolução 563/2024, do CNJ

INCLUI:
• Questões de concursos públicos

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “ÉTICA E ESTATUTO DA MAGISTRATURA NACIONAL”?

A disciplina de “Ética e Estatuto da Magistratura Nacional” é de importância singular. Além de preparar os candidatos para o ENAM (Exame Nacional da Magistratura) e para o subsequente concurso da magistratura em todas as suas áreas, também propicia ao juiz do amanhã conhecimento aprofundado dos direitos e deveres da carreira que irá em breve integrar. Por esse motivo, a matéria é a mais inspiradora de todas. Exige informações aprofundadas sobre a profissão: ingresso, concurso, estrutura do cargo, promoções e remoções, regime de responsabilidades, órgãos de fiscalização e normas de condutas funcionais.

Convido você para estudar os conteúdos clássicos insculpidos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e no Código de Ética da Magistratura (CE) e também para desbravar temas de vanguarda -, como os Princípios da Conduta Judicial de Bangalore, que fazem parte do Direito Administrativo Global (DAG). A matéria é exposta de maneira didática, sempre à luz da jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais superiores. Diante do volumoso número de normatizações e documentos esparsos, ao final enumero aqueles que são de leitura obrigatória para organizar e facilitar os estudos em razão da vastidão de informações.

A obra é resultado de estudos, pesquisas e reflexões sobre a magistratura como um todo, e especialmente sobre o ramo do Direito Disciplinar, que é a minha principal linha de pesquisa há muitos anos. Os capítulos também são frutos de anotações como professora em cursos preparatórios para a magistratura. Essas aulas fazem meus olhos brilhar diante da tamanha satisfação em falar sobre a carreira que escolhi. Esse livro é para você que, como eu, nunca teve dúvida e está se preparando para o concurso da magistratura e, também, para você que ainda não decidiu, em seguir ou não a carreira, esta é uma oportunidade de conhecer as peculiaridades da profissão na prática, já que aspectos da deontologia da magistratura ou não são tratados, ou são tratados de maneira superficial nas faculdades de Direito.

Bons estudos e siga firme em seus propósitos.

A Autora