EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL Y DESARROLLO SOSTENIBLE

O tema da obra é a avaliação de impacto ambiental e sua importância para se alcançar um desenvolvimento econômico que, de fato, possa ser qualificado como sustentável. Um estudo comparativo entre os regimes jurídicos brasileiro e da União Europeia, especialmente da Espanha e da França, sobre o tema é apresentado. A origem e a evolução dos movimentos ecológicos e do conceito de desenvolvimento sustentável, em âmbito mundial, são também estudadas. A obra alia a teoria à prática e fornece as bases necessárias para o aprimoramento da avaliação de impacto ambiental no Brasil, tanto para a análise de projetos individuais de obras e atividades, quanto em sua vertente estratégica, para avaliar-se na fase de planejamento estratégico os impactos das leis, políticas públicas, planos e programas governamentais sobre o meio ambiente, vertente esta que postula a autora seja institucionalizada no Brasil.