EVIDÊNCIAS DA CONCILIAÇÃO POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – 2014-2024

Evidências da conciliação política na construção do Plano Nacional de Educação 2014-2024, como o título deixa claro, versa sobre os movimentos que caracterizam a conciliação política na construção do Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024. O conceito de conciliação política adotado fundamenta-se na obra de Michel Debrun (1983), que a define como um arquétipo político-ideológico caracterizado como um meio de reforçar o poder daqueles que o detêm, apoiando-se no hiato existente entre grupos dominantes e camadas subalternas, seja no seu aspecto econômico, cultural, social ou político. A pesquisa estruturada nesta obra identifica como a conciliação política constituiu-se na principal característica que tem prevalecido na elaboração de educacionais, evidenciando-se como uma estratégia, e analisa como ela se efetivou no processo de construção do PNE 2014-2024. Diante de influências e de interesses diversificados, os conflitos que emergiram entre grupos de interesses e suas motivações são sistematizados e demonstram a forma como a conciliação política marcou todo o processo de construção do PNE 2014-2024, desde o diagnóstico até a elaboração de objetivos e metas. Investiga os conflitos de interesse que tiveram relevância no processo, constituindo-se em objeto da conciliação política em um contexto de participação social e constituição de espaços públicos de várias categorias de trabalhadores. A conciliação mostra-se como ferramenta para a solução de conflitos e negociação de interesses, constatando-se que os conflitos de interesses apresentam-se no interior da sociedade civil e entre esta e o Executivo, sendo mediados pelo Legislativo, evidenciando as estratégias da conciliação política utilizadas para fortalecer o processo de construção do PNE, tanto por meio de cooptação da sociedade civil pelo executivo quanto entre as entidades que compõem a sociedade civil.