EVOLUÇAO HISTORICA DA EXECUÇAO CIVIL NO DIREITO LUSITANO

Neste livro, José Rubens de Moraes propõe uma análise da evolução da execução civil no antigo Direito lusitano, destacando as Ordenações do Reino. A fim de oferecer um panorama histórico e uma visão abrangente da execução civil, o livro está dividido em doze capítulos que abrangem desde as fontes do direito mais remotas, anteriores ao período romano, até à época reinol, passando pelo alvorecer da monarquia lusitana, versando ainda desdobramentos da execução civil no Brasil. Traz uma visão abrangente da execução civil sob uma perspectiva histórica desde sua origem, lastreada no direito romano, passando por sucessivas fases de amadurecimento institucional, com as intercorrências dos períodos germânico, muçulmano e o da formação da nacionalidade portuguesa, múltiplas etapas que viriam a ensejar, a partir do século XV, o estabelecimento dos contornos básicos do então denominado processo de execução de sentenças no antigo direito lusitano.