EXECUÇÃO CIVIL E MARCO LEGAL DAS GARANTIAS - 2025

Prefácio: Luiz Alberto Gurgel de Faria - Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “EXECUÇÃO CIVIL E MARCO LEGAL DAS GARANTIAS”?

O Fórum Permanente de Processualistas Civis vem tentando contribuir para o debate doutrinário e jurisprudencial com a publicação de centenas de enunciados interpretativos que, direta ou indiretamente, versam sobre a tutela executiva.

Para além disso, boa parte dos integrantes do Grupo de Execução da XIII Edição do FPPC entendeu que seria interessante ir um pouco mais além, e propôs a criação de uma obra coletiva que pudesse alcançar novos horizontes, a ser publicada exatamente quando o Código de Processo Civil completa dez anos de sua promulgação.

Se no início a ideia se mostrava desafiadora e, por que não dizer, bastante ousada, a colaboração de mais de uma dezena de autores e autoras de todos os cantos do país e o suporte seguro da Editora Juspodivm mostraram aos Coordenadores desta obra que valia a pena tentar.

Foi com esse espírito que nós, os Coordenadores, participantes ativos de várias edições do FPPC, buscamos trabalhar para fazer com que esta obra pudesse fomentar o estudo e o debate da execução civil, em especial neste exato momento em que o diálogo sobre o Marco Legal das Garantias e dos mecanismos de garantia da efetividade da execução tem ganhado novos e importantes capítulos, inclusive em nível de interpretação jurisprudencial.

Esperamos, nesse sentido, que todo esse esforço coletivo encontre espaço profícuo na bibliografia nacional sobre o tema, e que o presente livro seja o primeiro de muitos que certamente virão pela frente.

Os Coordenadores