EXECUÇÃO EFETIVA - 2023

O livro trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com especial foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição de bens dos devedores. A partir de extensa pesquisa teórica e legal, são examinados vários mecanismos que podem auxiliar na obtenção de resultados concretos para a materialização de direitos inadimplidos reconhecidos em títulos executivos. Entende-se que o potencial e a utilidade da tecnologia devem ser mais profundamente assimilados pela comunidade jurídica brasileira, em nome da efetividade e do máximo aproveitamento dos recursos processuais. Além da tecnologia, outras incipientes perspectivas para a matéria são discutidas, como a busca antecipada de bens, a autotutela executiva e a desjudicialização. Trata-se, portanto, de obra direcionada tanto para questões doutrinárias quanto para a consecução prática da atividade satisfativa. Destaca-se ao apresentar: Profunda pesquisa teórica sobre o processo de execução; Análise do tratamento do tema no Código de Processo Civil; Exame de dados empíricos do Conselho Nacional de Justiça; Estudo de dezoito ferramentas tecnológicas informativas e sete constritivas aplicáveis à execução civil; Quadros com síntese das principais características e funcionalidades dos mecanismos estudados; Debate sobre novas perspectivas sobre a matéria: busca antecipada de bens, autotutela executiva e desjudicialização