FACILITAÇAO COMERCIAL

Com o comércio internacional movimentando-se em altíssima velocidade, evidencia-se a necessidade de eliminar práticas ineficazes, em prol da transparência, da agilidade e da redução de custos. Percebe-se hoje que os procedimentos de comércio devem ser submetidos a um processo de harmonização e simplificação, referido como facilitação comercial e apoiado em reformas alfandegárias, sem que se deixe, no entanto, de controlar o fluxo das mercadorias que cruzam as fronteiras. Por outro lado, as aduanas são desafiadas a conter a vertiginosa escalada dos ilícitos, cada vez mais complexos. O foco desta obra concentra-se justamente na convergência entre os objetivos da facilitação e do combate à fraude comercial.