FAMÍLIA, ALIMENTOS E GUARDA COMPARTILHADA

De acordo com o NOVO CPC; Lei nº 13.436, de 12 de abril de 2017; Lei nº 13.505 de 8 de novembro de 2017; Lei nº 13.509 de 22 de novembro de 2017; Lei nº 13.532 de 7 de dezembro de 2017. O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Assim o leitor contará com três partes, ou seja, Família, Alimentos e Guarda Compartilhada, sendo que, a parte de Família conta com os seguintes temas: Casamento; Relações de parentesco, Filiação, Reconhecimento dos filhos, Poder familiar, Regime de bens, Bem de família, União estável, Tutela, Curatela, etc.. Ao passo que a parte de Alimentos carrega os temas de: Execução de alimentos no Novo CPC, Alimentos no Código Civil e Alimentos na Lei nº 5.478/1968. E por fim, a parte de Guarda Compartilhada conta com os seguintes temas: Proteção da pessoa dos filhos, Possibilidades de não decretação da guarda compartilhada, Princípio do melhor interesse do menor e Lei da Guarda Compartilhada – Lei nº 13.058/2014. Logo após a parte doutrinária, contamos com a parte prática, tais como: Ação de divórcio consensual, Ação de divórcio litigioso, Habeas corpus com pedido de liminar, Ação de medida cautelar de separação de corpos, Ação negatória de paternidade, Ação de suspensão do poder familiar, Ação de destituição do poder familiar, Pacto antenupcial, Escritura pública de pacto antenupcial, Ação de usufruto de bem imóvel, Ação de reconhecimento de união estável, Ação declaratória de união estável homoafetiva, Ação de curatela, Ação de remoção de curador, Ação de substituição de curador, Ação de alimentos, Acordo de pensão alimentícia, Pedido de desarquivamento de autos de pensão alimentícia, Ação revisional de alimentos, Ação de alimentos, Ação de guarda de menor, etc.. Portanto, o trabalho encontra-se adequado e indispensável ao operador do direito.