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Sinopse
Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade.
Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.
Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral.
Capítulo I – O conceito; Capítulo II – Previsão em Lei; Capítulo III – fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV – Nascimento da obrigação tributária principal.
Ficha Técnica
Especificações
ISBN | 9788583101987 |
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Pré venda | Não |
Peso | 295g |
Autor para link | FALCÃO AMILCAR DE ARAÚJO |
Livro disponível - pronta entrega | Sim |
Dimensões | 23 x 16 x 3 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 178 |
Número da edição | 8ª EDIÇÃO - 2024 |
Código Interno | 1106210 |
Código de barras | 9788583101987 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | FALCÃO, AMILCAR DE ARAÚJO |
Editora | NOESES * |
Sob encomenda | Não |