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    FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    Sinopse

    Obra atemporal acerca do FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.
    Diferencial: a obra é extremamente didática e objetiva. Obra atemporal, sendo atualizada por meio de notas. Desde temas como pink tax, passando por súmulas vinculantes, e breves comentários de acórdãos relevantes recentes, a obra ainda contém referências à reforma tributária (PEC 45/2019), além de colação de trechos doutrinários de diversos autores da atualidade.
    Destaque: É obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do Direito Tributário atual.
    Estrutura: A obra está integrada por 4 capítulos, índice alfabético remissivo, índice onomásticos e índice geral.
    Capítulo I – O conceito; Capítulo II – Previsão em Lei; Capítulo III – fato econômico de relevância jurídica e Capítulo IV – Nascimento da obrigação tributária principal.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788583101987
    Pré vendaNão
    Peso295g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões23 x 16 x 3
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas178
    Número da edição8ª EDIÇÃO - 2024
    Código Interno1106210
    Código de barras9788583101987
    AcabamentoBROCHURA
    AutorFALCÃO, AMILCAR DE ARAÚJO
    EditoraNOESES *
    Sob encomendaNão

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