FEDERALISMO E TRIBUTAÇAO INTERNACIONAL

A presente pesquisa apresenta o federalismo delineado em três fases ou etapas - a fase antiga e medieval, a fase moderna e a fase contemporânea. A primeira parte do trabalho se propõe a tratar da fase antiga e medieval que contempla de forma minuciosa um estudo sobre as manifestações dos valores federalistas desde as primeiras sociedades organizadas até a formação do Estado-Nação ocorrida no século XVII da Era Cristã. O objetivo é mostrar que o sentimento federalista é universal e esteve presente em todos os tempos e em todas as sociedades. A segunda parte do trabalho contempla o Estado moderno, com destaque especial para Federação e suas vicissitudes no contexto dos Estados Unidos e do Brasil, assim como os princípios que norteiam uma Federação frente à tutela dos valores do federalismo. A terceira parte da pesquisa irá contemplar o mundo atual dentro da perspectiva de uma sociedade federalista-global, pela qual os Estados dividem competências tributárias no intuito de viverem com autonomia política e estabilidade. Em conclusão, é a linguagem científica que estabelece sentido ao mundo do direito, especialmente se for bem fundamentada desde a pré-compreensão do objeto, pois por meio dela interpretamos, interferimos, transformamos e criamos a realidade. Ultima-se, também, que se utilizarmos uma teoria do conhecimento que aprimore a relação entre sujeito e objeto, a ciência jurídica vai superar muitas discussões dogmáticas, como, por exemplo, as discussões sobre autonomia versus soberania, monismo versus pluralismo jurídico, assim como entre o direito nacional e o direito internacional.