FEMINICÍDIO - UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL

Em todos os lugares do mundo, todos os dias, mulheres são vítimas de assassinatos pelo simples fato de “serem mulheres”. E aqui chegamos ao objeto de estudo desta obra: a análise da problemática do feminicídio, com ênfase no caso brasileiro. Ela é escrita por uma juíza que se confrontou com essa forma de violência não por meio, inicialmente, da leitura de livros ou devido a participação em pesquisas – que é a forma como costumamos nos aproximar de uma temática no meio acadêmico, mas sim pelo seu árduo – e muitas vezes frustrante – trabalho de magistrada, que se depara com mulheres vitimizadas por essa violência. A autora escutou seus relatos, muitas vezes pensou e decidiu “por elas”. E essa experiência a fez confrontar-se com aquilo que as diversas teorias feministas do direito denominam de “invisibilidade da violência” e de “negação de direitos”, que ocorre por força da atuação de uma série de mecanismos complexos de tutela de valores machistas, que marcam o desenvolvimento de nossas sociedades patriarcais. O nosso sistema de justiça não se subtrai a essa realidade, ao contrário, é local de produção e reprodução da discriminação da mulher, conforme é comprovado pela extensa literatura especializada.