FILOSOFIA DO DIREITO

Filosofia do Direito foi publicado postumamente, a partir das apostilas compiladas para o uso dos estudantes da Universidade de Modena, que haviam sido revisadas cuidadosamente pelo próprio autor. A estas, foram acrescentados por Giorgio del Vecchio, o organizador da publicação, alguns escritos que aparecem numa primeira versão e que constituem a segunda parte, “Filosofia particular do Direito”. Na primeira parte, “Filosofia do Direito”, Petrone define o Direito nos seus fundamentos, presentes na natureza humana, e o diferencia das demais atividades humanas. Distingue, também, a Justiça e o Direito, demonstrando como a primeira é o fundamento do segundo, e faz a análise diferencial entre a Justiça e as outras formas de conduta — entre direito e moral, entre justiça e força, entre justiça e beneficência, e realiza a análise interna da Justiça nas suas diversas modalidades. Em seguida, analisa o Direito propriamente dito: as condições que o tornam possível, a sua função na sociedade, a relação entre Direito Natural e direito positivo. Uma parte da obra é dedicada à discussão dos métodos mais adequados à Filosofia do Direito, e a última seção constitui um panorama histórico dos principais autores que marcaram a filosofia do direito ao longo da história. A segunda parte, “Filosofia particular do Direito”, compõe-se de ensaios filosóficos sobre ética, direito e sociologia.