FRÁGEIS E INVISÍVEIS

O livro apresenta a dura realidade dos idosos encarcerados no Rio de Janeiro, tema de pesquisa conduzida pelas autoras no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/Fiocruz). O grupo de pesquisadores orientado por Minayo e Constantino mapeou o perfil físico e mental dessa população, suas condições de vida e expectativas futuras. O estudo revela as más condições enfrentadas pelos idosos nas prisões, bem como oferece reflexões e sugestões para melhorar o sistema penitenciário, ainda pouco preparado para lidar com essa parcela da população.

A pesquisa aborda a invisibilidade dos idosos no contexto prisional, população entre 60 e 88 anos, que representava 1,5% da população carcerária em 2019. Os pesquisadores visitaram a maioria das unidades prisionais no estado e entrevistaram quase todos os idosos presos, dos quais, quase um quarto aguardava julgamento. Essas pessoas enfrentam, ao lado dos demais presos e apesar das necessidades específicas da sua faixa etária, condições desumanas, com celas superlotadas, pouca higiene e alimentação inadequada.

Em dez capítulos, além das questões de saúde, as autoras questionam as dimensões sociais e éticas do encarceramento de idosos, propondo considerar a idade nas decisões judiciais, melhorar as condições nas prisões e garantir a reintegração na comunidade após a libertação. Vale destacar a sessão do livro destinada às idosas encarceradas, uma minoria ainda mais silenciada nas cadeias.

Os sentidos deste inovador estudo tornam-se ainda mais completos com o acréscimo das recomendações vindas da parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro, elaboradas com base em dados da pesquisa. As recomendações incluem a criação de unidades prisionais específicas para idosos e ajustes arquitetônicos para garantir sua segurança e locomoção, além de atendimento médico diferenciado, alimentação adequada, entre outras medidas já previstas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, pela Lei de Execução Penal, de 1984 e a Constituição de 1988. Adotar essas medidas seria garantir direitos e dignidade aos presos idosos.